MinC Abre Consulta Pública Sobre Políticas Culturais

O Ministério da Cultura abrirá consulta pública a partir de amanhã para a criação de metas que nortearão as políticas públicas culturais no país até 2020. 

Por Nádia Guerlenda

Aprovada em dezembro do ano passado, a lei que criou PNC (Plano Nacional de Cultura) previu a criação das metas como forma de "efetivação" das ações propostas no plano. O MinC elaborou uma versão inicial, com 48 metas, que será submetida à consulta pública até o dia 20 de outubro, pelo site www.cultura.gov.br. 
O lançamento será feito amanhã, às 9h, pela ministra Ana de Hollanda. O ministério, que sofre com cortes orçamentários desde o início do ano, incluiu propostas de maior repasse para a cultura: aumento de 37% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), em 30% dos recursos federais e 10% do Fundo Social do Pré-Sal. 
"É um projeto ambicioso, e não tinha como ser diferente. Precisamos entender a cultura de um ponto de vista econômico, há uma contribuição efetiva da cultura para o PIB que não é computada", afirmou Sérgio Mamberti, secretário de políticas culturais do ministério. 

Outras Metas Entre as propostas do governo, estão ainda o aumento em 30% do número de municípios com grupos de teatro, dança, circo, música e artes visuais e a média de quatro livros lidos fora da escola por ano, a cada brasileiro (hoje são 1,3). 
Outra proposta é a de que 25% da programação da TV aberta e 20% nos canais da TV por assinatura tenham produção brasileira independente. Há também a meta de colocar 150 filmes brasileiros anualmente no circuito comercial --em 2010, foram 75. 
Além disso, o ministério previu a criação de uma licença para uso de conteúdo, uma espécie de "Creative Commons" brasileiro. Por meio da licença, obras digitalizadas poderiam, por exemplo, ser usadas em outras composições ou "remixadas", desde que obedecidas determinadas regras --como citação de fonte. O "Creative Commons" foi motivo de polêmica no início do mandato da ministra Ana de Hollanda, que retirou o selo da licença do site do ministério ao assumir a pasta.

Postado Originalmente no site da Folha